Battisti: Tarso espera reversão de tendência no STF

ELDER OGLIARI - Agencia Estado

PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o voto do ministro Marco Aurélio Mello pode reverter a tendência de autorização à extradição do ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O julgamento está empatado no Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro votos a quatro e a decisão caberá ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que já indicou ser favorável à extradição, na sessão do dia 18.

"Se a fundamentação do ministro Marco Aurélio for olhada sem preconceitos ideológicos, de maneira jurídica e constitucional, eu acho que poderá inclusive ocorrer mudança de votos de pessoas que já votaram", avaliou Tarso hoje, em Porto Alegre.

No voto que proferiu na tarde de quinta-feira, Marco Aurélio Mello argumentou que Battisti é criminoso político e, por isso, não pode ser extraditado. Lembrou ainda que há jurisprudência indicando que, concedido o refúgio, o processo de extradição deve ser arquivado, advertindo que "o Supremo não há de substituir-se ao Executivo adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente".

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