A estupidez humana.

Estupidez e perfeição

José Marcelo Vigliar Estou preocupado com um texto de Carlo Maria Cipolla, contido no livro "Allegro ma non troppo" (Lisboa: Texto & Grafia, 2008, tradução de Joaquim Soares da Costa), sobre a estupidez humana. Uma pessoa estúpida, de acordo com o ensaio, é a que consegue gerar um dano a outra sem que desse dano resulte, necessariamente, uma vantagem ao agente. A definição coincide com a “terceira lei” de Cipolla sobre a estupidez. Importante verificar que o historiador de Pavia ressalta que o estúpido, ao contrário de outras figuras aparentemente semelhantes (bandidos, ingênuos, etc.), que podem nos causar prejuízos, ou que podem ser vítimas de nossas ações, não objetiva vantagens! É isso mesmo que você leu. O estúpido não é um estelionatário. Ele prejudica os outros, mas não busca uma vantagem. O que mais me assustou na obra desse famoso professor peninsular foi a “segunda lei” que enuncia. Volto a ela logo mais adiante. Será necessário destacá-la. Ocorreu comigo e poderá ocorrer com você: reconhecer muita gente, retomar determinadas situações e, por que não, realizar uma auto-análise. Nesse particular, temos que nos unir aos estóicos e, assim, aproveitar todo conhecimento para uma reflexão e verificar se o nosso comportamento não precisa de modificação. Nessas reflexões, imaginei que o nosso meio (o jurídico) parecia extrapolar uma constante proposta pelo autor (vamos denominá-la “delta”), decorrente da “primeira lei” que afirma: “Sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos em circulação”. Segundo Cipolla, essa mesma lei impede que “se atribua um valor numérico à percentagem de pessoas estúpidas no total da população”. O número é limitado, pois o número de pessoas que se relacionam, em todos os meios, é limitado na sociedade. Imitando o autor, proponho, nesse momento, um “intervalo técnico” para uma (objetiva) definição da estupidez. Numa definição um tanto lusitana (contida na Wikipédia portuguesa) encontrei a seguinte explicação para o significado de estupidez: “a qualidade ou condição de ser estúpido, ou a falta de inteligência, ao contrário de ser meramente ignorante ou inculto. Esta qualidade pode ser atribuída às ações do indivíduo, palavras ou crenças. O termo assim também pode se referir ao uso inadequado do juízo, ou insensibilidade a nuances por uma pessoa que se julga inteligente. A determinação de quem é estúpido é relativamente difícil, apesar das tentativas de medir-se a inteligência (e assim estupidez) tais como testes de QI. O adjetivo também pode ser usado como um pejorativo”. Comparando-a aos conceitos de Cipolla, que bem define a figura do estúpido, jamais poderíamos concluir que a estupidez seria uma qualidade. Mais: essa condição apenas pode ser pejorativa (e altamente perigosa). Aquele que causa prejuízo (material e ou moral) a outrem sem esperar nada em troca, constitui, efetivamente, um integrante de um grupo (o dos estúpidos) mais forte e poderoso que a Máfia, o complexo industrial militar ou a Internacional Comunista (como exemplifica o autor - p. 57). Pior: para pertencer a esse grupo, nenhuma providência é necessária. O “interessado” integra o grupo pelos seus próprios “méritos”. Afirma o autor que em todos os grupamentos humanos a constante “delta” se faz presente. A estupidez, concluo, seria um “estado de espírito” (de porco...). Portanto, nos grupos benemerentes e também nos bandos e quadrilhas, há uma constante de estúpidos. Talvez isso explique o porquê do fracasso de grandes iniciativas destinadas ao bem, e o porquê que determinadas quadrilhas são desbaratadas. Nesse momento, como dizia, fiquei profundamente preocupado. Retomo, conforme mencionado, à “segunda lei”, enunciando-a: “A probabilidade de que certa pessoa seja estúpida, é independente de qualquer outra característica da mesma pessoa”. Por favor: pare o que você estiver fazendo. Se não desejar, não leia o livro. Mas, nem que seja de uma forma estúpida, consiga o capítulo (bastante curto) sobre essa “segunda lei” (pp. 61-64). Isso será útil para a sua vida. Talvez você se reconheça em uma ou outra situação. Paciência. “Estar” estúpido ainda é melhor que sê-lo. Reflita um minuto: entre católicos, mulçumanos, brancos, negros, amarelos, indígenas, advogados, juízes, delegados, promotores, etc. a constante “delta” se fará presente! É assustador, devastador, terrível. Falamos do que conhecemos. Não posso avaliar a constante de estupidez humana entre os dentistas, encanadores, frentistas de postos de gasolina. É duro imaginar, mas até entre os voluntários que agem em prol da humanidade em grandes catástrofes, encontraremos os estúpidos. Uma consolação: se o mundo não acabou é porque a constante deve ser pequena. Imagine se “delta” fosse significativa. Um fator perigosíssimo deve ainda ser considerado. Cipolla tem um capítulo reservado à “estupidez e poder”. Reflete sobre os danos que os detentores de poder podem — mesmo que não se beneficiem com a empreitada estúpida — causar. Claro: “delta” está presente entre presidentes de nações, entre ocupantes de cargos públicos e, para que nos incluamos também, exercentes de funções que representam um múnus público, diante de suas disciplinas legais, ou da magnitude de suas atribuições. Uma simples atuação de um estúpido poderoso e pronto: o dano se potencializa para vitimar centenas de pessoas pois, nas palavras do autor (p. 77), a “capacidade de prejudicar o próximo foi (ou é) perigosamente ampliada pela posição de poder que ocuparam (ou ocupam)”. No nosso meio, é fato que nos acercamos de alguns remédios (que denominamos jurídicos) para, no mínimo, tentar fugir desses danos. Contamos com habeas corpus, mandados de segurança, duplo grau de jurisdição, reclamações aos tribunais superiores, contraditório, ampla defesa e, mais recentemente, com súmulas vinculantes. Mesmo assim, saibamos que estamos sujeitos à constante “delta”. Nem mesmo a previdência do constituinte nos livrará desse pessoal. Eu que, por amor confessado e por dever de ofício, atuo em processos coletivos, cuja extensão dos limites subjetivos da coisa julgada material pode, e não raro alcança, pessoas indeterminadas e indetermináveis (vide, a propósito, o conceito de interesses difusos), entrei em pânico. Imaginem uma má atuação de um advogado estúpido num desses processos coletivos. Imaginem uma sentença de mérito de um magistrado que disponha de condições genéticas (ainda, p. 77) para se subsumir à “terceira lei” de Cipolla. Ficam, igualmente, explicadas a origem de algumas leis. Ficam explicadas as atuações de certos chefes do Executivo. Aliás, também no Legislativo a constante “delta” parece não funcionar. Uma análise mais acurada parece demonstrar que lá, deveríamos falar em “delta + x”. Não é verdade. Se é, deve-se ao fato de que qualquer um pode integrar o legislativo, sem muitos predicados exigidos. Assim, acorrem ao “delta” legislativo, integrantes dos “deltas” de outras categorias. Mas isso é uma licença interpretativa. Quase uma estupidez. Pouca coisa é mais estúpida que o preconceito. Conversando com alguns amigos, pude verificar, considerando suas profissões, que também partilham da sensação de que a estupidez é maior nos seus âmbitos de atuação. Um médico disse que entre os cirurgiões, o “delta” é altíssimo. Um engenheiro (e olha que esse pessoal conhece matemática) afirmou que sua categoria se enquadra às leis de Cipolla se, e somente se, imaginadas às avessas (o “delta” seria integrado por poucos: os não-estúpidos). Foi o que mencionei acima: falamos do que conhecemos. Em determinados períodos, parece que somos assolados mais freqüentemente pelos estúpidos. Num dos últimos álbuns do Legião Urbana, encontramos uma música muito interessante, de autoria de Renato Russo, intitulada “Perfeição”. Apesar do nome, a música retrata inúmeras situações da “estupidez humana”, que insiste em destacar e celebrar a hipocrisia, a indiferença e toda a afetação. Destaco a primeira estrofe: “Vamos celebrar a estupidez humana A estupidez de todas e as nações Meu país e sua corja de assassinos Covardes, estupradores e ladrões Vamos celebrar a estupidez do povo Nossa polícia e televisão Vamos celebrar nosso governo E nosso Estado, que não é Nação Celebrar a juventude sem escola As crianças mortas Vamos celebrar nossa desunião Vamos celebrar Eros e Thanatos Percephone e Hades Vamos celebrar nossa tristeza Vamos celebrar nossa vaidade. Que as “leis” de Cipolla não exijam, como alertava Ihering ("A luta pelo direito"), “uma duração ilimitada”. Assim, seguindo o compositor, poderíamos terminar a canção com alguma esperança: “nosso futuro recomeça: venha que o que vem é perfeição”. Sexta-feira, 28 de novembro de 2008 - Ultima Instância

TJGO terá recesso

A Corte Especial do TJ-GO aprovou nesta manhã a suspensão dos prazos processuais e o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009. Corre a informação que apenas 3 desembargadores teriam votado a favor da suspensão dos prazos processuais, sem o recesso, e que o desembargador Gilberto Marques Filho teria votado pelo indeferimento de ambos.

A presidente do Sindjustiça, Rosângela Alencar e o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, acompanharam a votação.

(extraído do café do Richard)

Magistrados no banco dos réus.

Pela primeira vez, um magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sentar no banco dos réus. Decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou denúncia do Ministério Público Federal, tornou o ministro afastado Paulo Medina réu em uma ação criminal aberta para apurar o suposto envolvimento dele em esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar.
Medina responderá pelos supostos crimes de corrupção passiva e prevaricação. O Supremo não aceitou a denúncia por formação de quadrilha.
O STF decidiu ainda que outros suspeitos de participar do esquema também deverão responder ao processo criminal. O ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim responderá por formação de quadrilha e corrupção passiva; o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, por formação de quadrilha. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ernesto Dória será processado por formação de quadrilha e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro, por corrupção passiva.
O STF decidiu que os magistrados investigados devem ficar afastados de seus cargos.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a rejeitar integralmente a denúncia contra o ministro Medina.

SOS - Santa Catarina

Defesa Civil solicita doações para vítimas da enchente em SC

Principais necessidades são alimentos, água e produtos de higiene pessoal

As empresas ou pessoas de outros estados que tiverem interesse em fazer doações para as vítimas das enchentes de Santa Catarina devem entrar em contato com o Departamento Estadual de Defesa Civil do Estado, pelo número (48) 4009-9885. As principais necessidades são de alimentos, água e produtos de higiene pessoal. Os catarinenses devem ligar para 199 ou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional mais próxima do seu município.

As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional da região do Alto Vale do Itajaí (Blumenau, Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Timbó) montaram bases de distribuição e arrecadação das doações às pessoas afetadas pelas fortes chuvas do último final de semana. Confira na tabela abaixo os locais para entrega.

Quem quiser fazer doações diretamente ao órgão deve fazer o depósito na conta 80.000-7, da agência 3582-3 do Banco do Brasil; no Besc, conta 80.000-0 da agência 068-0; ou na conta 160.000-1, da agência 0348-4 do Bradesco. O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.

DIARIO.COM.BR

Juiz incompetente! Ops!!!!

A palavra incompetência está diretamente ligada à insuficiência de habilidade técnica ou conhecimento específico que alguém demonstra para tratar de determinado assunto de maneira satisfatória.Mas quando se trata de Juiz significa outra coisa:

É declarado incompetente o Juiz que não pode julgar determinada causa por lhe faltar poder funcional para conhecê-la e julgá-la. Isso pode acontecer por diversos motivos como por exemplo em razão das pessoas envolvidas na Ação, ou em razão da matéria nela tratada, ou ainda por causa do local onde a Ação está sendo proposta.

Assim, no meio jurídico, quando você ouvir alguém chamando um juiz de incompetente, na verdade esse alguém não está xingando o juiz, mas tão somente referindo-se ao fato de que ele não é portador de legitimidade para decidir sobre aquele caso. Se o fizer, em regra, sua sentença será nula.

O amor

1 Coríntios 13

1	Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.
2	E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
3	E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
4	O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece.
5	Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal;
6	Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade;
7	Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
8	O amor nunca falha; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;
9	Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos;
10	Mas, quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado.
11	Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.
12	Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido.
13	Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor.

Tocando em Frente

foto:carloszevsolano

Composição: Almir Sater e Renato Teixeira

Ando devagar porque já tive pressa
Levo esse sorriso porque já chorei demais
Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe,
Só levo a certeza de que muito pouco eu sei,
Nada sei.

Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder seguir,
É preciso chuva para florir...

Penso que cumprir a vida seja simplesmente
Compreender a marcha e ir tocando em frente,
Como um velho boiadeiro levando a boiada
Eu vou tocando os dias pela longa estrada eu vou.
Estrada eu sou

Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder seguir,
É preciso a chuva para florir

Todo mundo ama um dia, todo mundo chora,
Um dia a gente chega, e no outro vai embora.
Cada um de nós compõe a sua história
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz,
E ser feliz

Conhecer as manhas e as manhãs
O sabor das massas e das maçãs
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder seguir,
É preciso a chuva para florir

Ando devagar porque já tive pressa
Levo esse sorriso porque já chorei demais
Cada um de nós compõe a sua história,
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz
E ser feliz

CRIMES CONTRA A HONRA - ( no dia-a-dia )

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Quem por meio de gestos, palavras ou agressão, ataca a honra e a boa imagem de uma pessoa, comete um crime que pode ser classificado como calúnia, difamação ou injúria, dependendo da forma como a ofensa ocorreu.

Vamos mostrar como esses crimes acontecem na prática.

Em uma casa de material de construção, um balconista informou que os materiais pedidos por um consumidor custariam 500 reais. O consumidor concordou com o preço e se dirigiu ao caixa para fazer o pagamento. Ficou sabendo que o preço dos materiais já não era mais 500 e sim 700 reais

- Isso não é possível. Tem alguma coisa errada – disse o consumidor.

- Não tem nada errado, senhor – respondeu o gerente da loja. – Nossos caixas são ligados ao computador da matriz. E a matriz comunica automaticamente o aumento e nós somos obrigados a cobrar.

- Mas não podem fazer isso depois do expediente? Como pode haver um aumento de preços enquanto caminho do balcão até o caixa? Vocês são uns ladrões. É o que vocês são.

Passado algum tempo, esse consumidor consultou um advogado para saber se o gerente e os donos da casa de material de construção poderiam processá-lo por calúnia.

O advogado explicou-lhe que não. Quem chama alguém de ladrão não comete o crime de calúnia.

- Como, doutor? Chamar alguém de ladrão não é uma ofensa?

- Sim. Mas não é uma calúnia.

- É o que, então?

- É uma injúria.

- Dá pro senhor me explicar a diferença?

- Claro. É muito fácil. Se você, ao chamar o gerente da loja de material de construção de ladrão, tivesse dito qual foi o objeto seu, ou de outra pessoa, que ele furtou, o dia em que o furto ocorreu e o local, e nada disso fosse verdade, você teria cometido uma calúnia.

- Entendi. É preciso haver uma acusação falsa e detalhada para haver uma calúnia. Certo?

- Quase certo. É que a ofensa, além de detalhada e mentirosa, precisa estar prevista em uma lei como crime, para que a conduta do acusador caracterize uma calúnia. Isso ocorre, por exemplo, quando a acusação falsa se refere a um furto, um assassinato, um estupro, um assalto, uma lesão corporal, uma corrupção, etc. Portanto, diante de acusação genérica não há calúnia. Assim, não adianta achar que quando alguém diz que o fulano A ou B " é bebedor de uísque com dinheiro roubado do povo", esse alguém está cometendo calúnia. Não está. Estará cometendo uma injúria, porque não há detalhes, ao menos de tempo e de lugar, em que o bebedor de uísque surrupiou o dinheiro do povo.

- Mas, o doutor, cá entre nós, faz alguma diferença, para a pessoa que vai ser processada, saber se a ofensa é uma calúnia ou uma injúria?

- Claro que faz diferença. Se você for condenado à pena máxima por uma calúnia, pegará dois anos de prisão, mais uma multa. Mas se você for condenado à pena máxima por injúria, a pena será somente de seis meses de prisão. E, além disso, no caso de injúria, a lei permite que o juiz substitua a pena de prisão por uma multa e permite até que o juiz, mesmo reconhecendo a culpa, decrete o perdão judicial, deixando de aplicar qualquer espécie de pena à pessoa que praticou a injúria.

- Uma pessoa comete o crime de injúria quando chama outra pessoa de "salafrário", "vagabundo", "cornudo" , "caloteiro", "professorinha vaquinha" , "professorzinho veado", "freqüentador de casa suspeita", "criminoso", "infrator", "débil mental", "megalômano", "leviano", etc.

- Pelos exemplos acima, nota-se que o injuriador apenas atribui negativas e depreciativas à vítima, sem entrar em detalhes do local ou de como a vítima se tornou "cornudo", "larápio", etc.

Na injúria não se diz que alguém fez isso ou aquilo, mas que é isso ou aquilo (irresponsável, especulador, agiota, bicha...)

Uma vez, numa audiência sobre pensão alimentícia, um ex-marido, ao ouvir a advogada de sua mulher alegar que ele era um mau pagador da pensão alimentícia, ficou furioso e chamou a advogada de "puta mal-amada", tendo inclusive sido preso em flagrante pela juíza que presidia a audiência por cometer o crime de injúria.

Quando foi processado, o ex-marido alegou que não cometeu o crime de injúria porque estava protegido pela imunidade judiciária. É que a lei entende que quem ofender outra pessoa na discussão de causa em juízo, mesmo cometendo uma injúria ou difamação, não será punido por isso. Para que haja esse benefício é indispensável que ofensa tenha relação com a causa em discussão.

O tribunal, porém, não aceitou o argumento do marido, uma vez que, nesse caso, a imunidade não se aplicaria, pois o réu extrapolou o direito que lhe cabia ofendendo a advogada, sem Ter havido nenhuma relação com a causa que estava sendo discutida, bem como porque não foi provocada por ela.

Durante a assembléia de um sindicato, um dos membros desentendeu-se com o presidente do sindicato e disse que tudo que estava acontecendo era porque o outro era portador da "Síndrome de Klinefelter". Tal síndrome significa doença genética, que se manifesta por meio de sinais como obesidade, pênis pequeno, voz aguda, retardamento mental e crescimento dos seios do tipo feminino.

Diante disso, o presidente do sindicato sentiu-se gravemente ofendido e processou o ofensor pelo crime de injúria. A Justiça condenou o ofensor a um mês e 10 dias de prisão. De acordo com o tribunal, "a atribuição gratuita de anomalia genética que tem a ver com indivíduos deformados e desajustados até para a vida social ofende gravemente a honra da pessoa mencionada".

INJÚRIA E RACISMO

Quando o injuriador apelar para ofensas á raça, á cor, á etnia, á religião ou á origem da pessoa ofendida, vai pagar caro por isso. É que a pena nesse caso varia de um a três anos de prisão e multa. E aqui estamos falando de prisão mesmo (cadeia). É exemplo desse tipo de injúria chamar alguém de "negro" ou "preto" sem vergonha", "africano sujo", "judeu explorador", "católico papa-hóstias", "baiano frouxo", etc.

DIFAMAÇÃO

O LOBISOMEM

Mais uma vez espalhava-se pela cidade a boataria quanto ao aparecimento de lobisomem.

Quem era, dessa vez, o lobisomem que estava aparecendo nas noites de lua cheia e que corria atrás das pessoas no beco da igreja?

Como sempre, o assunto caminhava, mas acabava parando nas conversas da praça da matriz. Aí, os palpites e conjeturas corriam soltos. Todo mundo era doutor em lobisomem.

- O lobisomem que está aparecendo agora só come as virgens – disse um dos presentes.

- Então vai morrer de fome – respondeu o outro.

- O lobisomem é "viado". Ele só está se disfarçando – disse um terceiro.

Passados alguns dias, a cidade toda ficou sabendo quem era o lobisomem. Era o Dr. Teixeira.

O "X" disse para todo mundo que era o Dr. Teixeira quem estava virando lobisomem. Contou que toda Sexta-feira, à meia-noite, o Dr. Teixeira ia para o cemitério, virava lobisomem e vinha se esconder no beco da igreja para correr atrás das pessoas.

O Dr. Teixeira, que era um médico recém-chegado na cidade, ficou louco da vida e procurou o advogado para processar o "X" por crime contra a honra.

- Infelizmente, um processo contra "X" não vai dar em nada, Dr. Teixeira – explicou o advogado.

- Como não vai dar em nada? Como vou continuar morando em uma cidade em que as pessoas acham que eu que viro lobisomem, se não for feito nada contra isso?

- É que o "X" é louco, Dr. Teixeira. Todo mundo aqui na cidade sabe disso e inclusive o juiz tem o "X" como louco.

- Ele não é louco coisa nenhuma. Ele é um sem-vergonha!

- É louco, sim, Dr. Teixeira. E, como o senhor deve saber, os loucos são inimputáveis. Isto é, estão isentos de pena quando cometem algum crime.

Na história acima, caso o "X" não fosse louco, responderia pelo crime de difamação. Isso porque ele disse que o Dr. Teixeira praticava uma ato que era ofensivo e pegava mal para a imagem do Dr. Teixeira (virar lobisomem). Além disso deu detalhes de como tudo acontecia.

O crime de difamação ocorre da mesma forma que o crime de calúnia. O ofensor diz que o ofendido fez alguma coisa que pega mal para a sua imagem, dando detalhes do tempo e do lugar e como o ato ofensivo foi praticado. A única diferença é que, no caso de difamação, a conduta praticada pela vítima não se encontra descrita como sendo um crime em nenhuma lei. Por exemplo, virar lobisomem pode ser feio, mas não é crime.

Um homem se dirige a uma mulher e diz: "Você é uma prostituta. Todo fim de semana eu te vejo na esquina da Rua Aurora se oferecendo por dinheiro aos homens..."

Esse homem cometeu uma difamação. Ele atribuiu uma conduta ofensiva à mulher, dando detalhes do tempo e do lugar, e como tal conduta não constitui um crime, já que a prostituição não é crime, o delito seria uma difamação e não uma calúnia.

Se, o mesmo exemplo, o homem tivesse dito à mulher somente o seguinte: "Você é uma prostituta", o delito seria de injúria, porque não foi dito que a mulher fez alguma coisa. Foi dito que ela é alguma coisa. Além disso, não foram informados detalhes a respeito do tempo e do lugar, pelo menos.

A pena para o crime de difamação varia de três meses a um ano de prisão e multa.

PROCESSO DEPENDE DA VÍTIMA

É possível uma pessoa caluniar, injuriar e difamar outras pessoas e não acontecer nada. Porque? Porque o processo no caso desses crimes só pode começar e ir em frente se a vítima quiser. A vítima tem total autonomia para decidir se o ofensor deve ou não deve ir às barbaras do tribunal. Não é como no caso de um crime de furto ou lesão corporal, em que, mesmo que a vítima não queira, o criminoso será processado. Nos crimes contra a honra, tudo depende da vítima. São os chamados crimes de ação privada. Isto é, crimes em que só as próprias vítimas podem iniciar e prosseguir com o processo. E se elas abrirem mão desse direito não haverá processo.

Como se trata de um processo movido pelo próprio ofendido, ele terá de contratar um advogado para fazer o processo e o ofensor contratará outro advogado para se defender. Se o ofensor for condenado, pagará os gastos que o ofendido teve com o advogado e outras custas. Mas, se o ofensor tiver razão e sua defesa for aceita, tais custas serão pagas pelo ofendido.

O ofendido tem o prazo de seis meses para dar entrada no processo. Esse prazo é contado do dia em que o ofendido descobre quem foi que praticou o delito. Exemplo: A chamou B de estelionatário no dia 5/1. Mas B só ficou sabendo que foi xingado no dia 10/1. Só a partir do dia 10 começa a contar o prazo de seis meses.

OFENSA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Quando a vítima de um crime contra a honra for um funcionário público e a ofensa estiver relacionada com as funções que o funcionário desempenha, esse funcionário não precisará contratar um advogado para processar o ofensor, como ocorre quando a vítima da ofensa é um particular.

Então, o funcionário apenas levará o caso, por escrito, à presença de um promotor e pedirá que o ofensor seja processado. O promotor passará a agir em lugar do funcionário ofendido, no sentido de que o ofensor responda pelo crime.

Mas vale lembrar que o processo feito pelo promotor não tem nenhuma superioridade, em temos de condenação do réu, à ação penal privada promovida pelo particular, apenas a lei passa para o promotor o poder de enquadrar o ofensor quando a vítima do crime contra a honra é um funcionário público – esse funcionário solicita ao promotor a punição do causador da ofensa.

O QUE ACONTECE NO PROCESSO

Assim que o advogado apresenta o processo ao juiz, o ofensor e o ofendido são convocados à presença do juiz para uma tentativa de conciliação.

Essa audiência inicial convocada pelo juiz é realizada sem a presença dos advogados. Nela, o juiz primeiro conversa com o ofendido, sem a presença do ofensor, e vice-versa, sempre na tentativa de conciliar as partes. Quando, após essas conversa, o juiz sente que é possível a conciliação, coloca as partes cara a cara, em sua presença, para fechar o entendimento e acabar com o conflito.

Feita a conciliação, o ofensor assina um termo concordando com a desistência do processo e o caso é arquivado.

E quando não há a conciliação? Aí o ofensor será convocado para ser interrogado pelo juiz e apresentar a sua defesa. Depois haverá o depoimento de testemunhas, podendo cada uma das partes apresentar até oito testemunhas. Após essas etapas, com base no depoimento das testemunhas e das partes, mais os documentos juntados no processo, o juiz profere a sua sentença condenando ou absolvendo o ofensor que foi acusado do crime de calúnia, injúria ou difamação, conforme o caso.

(excertos)

http://paginas.terra.com.br/

MULHER SOFÁ

Depois da mulher samambaia, mulher melancia, mulher mulher jaca, temos agora a mulher sofá. =)

(SURRUPIADO DO PAVABLOG)

Fantasma da ópera - ou Tudo que Se Quer

Tudo que Se Quer




Emilio:

Olha nos meus olhos
Esquece o que passou
Aqui neste momento
Silêncio e sentimento
Sou o teu poeta
Eu sou o teu cantor
Teu rei e teu escravo
Teu rio e tua estrada

Verônica:

Vem comigo meu amado amigo
Nessa noite clara de verão
Seja sempre o meu melhor presente
Seja tudo sempre como é
É tudo que se quer

Emilio:

Leve como o vento
Quente como o sol
Em paz na claridade
Sem medo e sem saudade

Verônica:

Livre como o sonho
Alegre como a luz
Desejo e fantasia
Em plena harmônia

Emilio:

Eu sou teu homem, sou teu pai, teu filho
Sou aquele que te tem amor
Sou teu par e teu melhor amigo
Vou contigo seja aonde for
E onde estiver estou

(Ambos):

Vem comigo meu amado amigo
Sou teu barco neste mar de amor
Sou a vela que te leva longe
Da tristeza, eu sei, eu vou
Onde estiver estou
E onde estiver estou

Emílio Santiago e Verônica Sabino
Composição: Indisponível

Ai que vergonha!Ou melhor: Ai que falta de vergonha.

Inutilidade Pública.

Está desempregado e passando por dificuldades? Seus problemas acabaram!

Torne-se agora mesmo uma pessoa respeitada e cheia de grana!

Matricule-se já na Escola de Pastor do Pastor Gilmar Santos!

Em 90 dias você será praticamente um profeta! Oportunidade única.

Obs.: essa onda de links patrocinados vem recheada de pérolas!

Escrito por Carlos Bornelli Jr.

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CUIDADO - Assunto sério

A Bíblia adverte:

“Igualmente hão de surgir muitos falsos profetas, e enganarão a muitos...” Mateus 24:11

“Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós disfarçados em ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores.” Mateus 7:15

“Mas houve também entre o povo falsos profetas, como entre vós haverá falsos mestres, os quais introduzirão encobertamente heresias destruidoras, negando até o Senhor que os resgatou, trazendo sobre si mesmos repentina destruição.” II Pedro 2:1

“Amados, não creiais a todo espírito, mas provai se os espíritos vêm de Deus; porque muitos falsos profetas têm saído pelo mundo.” I João 4:1

Animais Amazônicos Ameaçados de Extinção:
Peixe-boi, Ariranha e Lontra - Turismo Nacional

No selo são focalizados três mamíferos amazônicos qie se movimentam graciosamente em seu ambiente natural. No canto inferior direito a marca Brasil de incentivo ao turismo

Os Animais de Pablo Picasso

Os Animais de Pablo Picasso

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The Dog

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The Camel

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Owl

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Dove of Peace

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The Butterfly

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Rooster

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Fundador do Cubismo, Pablo Picasso (1881 – 1973) criou aproximadamente 20.000 obras de arte durante a sua vida. “O Cão” , possivelmente um retrato do seu bassê, Pedaço, é o mais famoso dos seus numerosos desenhos de animais . Em contraste com a complexidade corajosa de outros trabalhos seus, os animais de Picasso sempre eram desenhados com um toque doce, infantil. Os seus desenhos de pombas, flores, borboletas e corujas todos refletem este estilo minimalista.

(Texto do site All Posters traduzido e adaptado )

PS : Há muito que procuro as imagens das obras Camelo e Pomba da paz, de Picasso. Encontrei no Blog A Arte ilumina a vida, não resisti copiei na caradura.....)

Black is Beautiful - Dia da Consciencia Negra

Dia vinte de novembro é o dia de conscientização da cultura afro.Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

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Black is Beautiful

Izzy Gordon, Beleza, Simpatia, voz e muito mais

Lázaro Ramos - beleza, charme, simpatia, talento e muito mais

Adriana Bombom

Aguarde, carregando imagem.

Naomi Campbell

Barack Obama

Metade - Oswaldo Montenegro

Metade

Que a força do medo que tenho
Não me impeça de ver o que anseio.

Que a morte de tudo em que acredito
Não me tape os ouvidos e a boca
Porque metade de mim é o que eu grito
Mas a outra metade é silêncio.

Que a música que ouço ao longe
Seja linda ainda que tristeza
Que a mulher que eu amo seja pra sempre amada
Mesmo que distante
Porque metade de mim é partida
Mas a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo
Não sejam ouvidas como prece e nem repetidas com fervor
Apenas respeitadas
Como a única coisa que resta a um homem inundado de sentimentos
Porque metade de mim é o que ouço
Mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora
Se transforme na calma e na paz que eu mereço
Que essa tensão que me corrói por dentro
Seja um dia recompensada
Porque metade de mim é o que eu penso e a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste, que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável.

Que o espelho reflita em meu rosto um doce sorriso
Que eu me lembro ter dado na infância
Por que metade de mim é a lembrança do que fui
Mas a outra metade eu não sei.

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria
Pra me fazer aquietar o espírito
E que o teu silêncio me fale cada vez mais
Porque metade de mim é abrigo
Mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta
Mesmo que ela não saiba
E que ninguém a tente complicar
Porque é preciso simplicidade pra fazê-la florescer
Porque metade de mim é a platéia
A outra metade é a canção.

E que a minha loucura seja perdoada
Porque metade de mim é amor
E a outra metade também.

Composição: Oswaldo Montenegro

Ainda sobre Crise

Escrito por Alberto Benett

Sonhos.... (Augusto Cury)

Os sonhos não determinam o lugar onde vocês vão chegar, mas produzem a força necessária para tirá-los do lugar em que vocês estão. Sonhem com as estrelas para que vocês possam pisar pelo menos na Lua. Sonhem com a Lua para que vocês possam pisar pelo menos nos altos montes. Sonhem com os altos montes para que vocês possam ter dignidade quando atravessarem os vales das perdas e das frustrações. Bons alunos aprendem a matemática numérica, alunos fascinantes vão além, aprendem a matemática da emoção, que não tem conta exata e que rompe a regra da lógica. Nessa matemática você só aprende a multiplicar quando aprende a dividir, só consegue ganhar quando aprende a perder, só consegue receber, quando aprende a se doar.
Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros, uma pessoa sábia vai além, aprende com os erros dos outros, pois é uma grande observadora.
Procurem um grande amor na vida e cultivem-no. Pois, sem amor, a vida se torna um rio sem nascente, um mar sem ondas, uma história sem aventura! Mas, nunca esqueçam, em primeiro lugar tenham um caso de amor consigo mesmos.

Dr. Augusto Cury é publicado em dezenas de países. É considerado um dos autores mais lidos da atualidade

Bib, Big, Big !!! - Assembleia de Deus - SP

Tudo agora é grande em algumas igrejas evangélicas, como conseqüência do crescimento do número de fiéis e de sua ascensão na pirâmide social. O templo da Assembléia de Deus que está sendo construído na Radial Leste, próximo ao Viaduto Bresser, em São Paulo - SP, terá um batistério com capacidade para dois mil batismos num mesmo dia.
O santuário terá sete mil lugares e a garagem poderá abrigar seiscentos carros.

Nao tenho fé suficiente para ser ateu

A maior de todas as religiões

Enquanto esperava meu vôo em Londres, observei um sexagenário com pinta de professor universitário. Ele lia um livro deliciadamente, rindo alto e espalmando o joelho em concordância com o autor. Como editor que sou, fiquei curioso sobre o autor que despertava tanta reação. Logo embarcamos, e por coincidência o mesmo senhor sentou-se ao meu lado.

Vi que o que lia com tanto deleite era nada menos que The God Delusion (Uma ilusão chamada Deus), o novo best-seller de Richard Dawkins, papa do ateísmo. O livro faz parte de uma recente safra de obras da nova guerrilha ateísta, um ababelado grupo de cientistas que se organiza para acabar de uma vez por todas com a idéia maluca de que existe um Deus. O lançamento causou frisson na mídia; virou matéria de capa de Wired, Época e de muitas outras revistas. Lembra a provocante capa preta da revista Time em 1966 que perguntava: "Is God Dead?".

Na verdade não há muito de novo nas argumentações desse grupo. O inusitado está na concentração maior sobre a ciência, em detrimento da filosofia, e na capacidade de articulação e agregação que a internet lhes providenciou. Sites como edge.org, por exemplo, mal escondem a euforia quase colegial dos intelectuais agnósticos e humanistas que descobrem nas teorias uns dos outros novas maneiras de negar a existência de qualquer inteligência superior.

Além de Dawkins, outro nome que desponta é Sam Harris, autor de The End of Faith (O fim da fé) e do recém-lançado Letter to a Christian Nation (Carta à nação cristã), um apelo aos cristãos americanos para que abandonem o fanatismo, a fé e o preconceito contra os ateus. Harris, o ateu fashion, queridinho do site YouTube, argumenta com base não em lógica mas em ridicularização.

O renomado crítico literário Terry Eagleton, marxista e agnóstico, acabou com The God Delusion numa resenha publicada na London Review of Books. Eagleton chama Dawkins de irresponsável, superficial e inconclusivo; diz que os fundamentos que dão estrutura à fé cristã não podem ser descartados com tanta arrogância. Há sim o que estudar. Eagleton dá a impressão de ser um sujeito que não consegue crer, mas lamenta esse fato.

É certo que The God Delusion fará sucesso quando for lançado no Brasil. A tarimbada intelligentsia de sempre terá uma razão a mais para se sentir superior. A parcela "sem religião" da população não conseguirá entender que o ateísmo também é religião - talvez a maior de todas, porque deposita fé fundamentalista na teoria de que tudo que existe surgiu de um vácuo, de um buraco, de um zero no éter.

Como se argumenta contra um ateu? Num primeiro momento, certamente não vale a pena abrir a Bíblia, a não ser para considerar a página, o papel, a celulose orgânica usada para fabricar o papel, a árvore da qual veio a celulose, a semente da qual veio a árvore, e assim sucessivamente em ordem reducionista até chegar ao elemento inicial.

Para o ateu, imagino que o maior desafio de todos é explicar como um "algo" pipocou repentinamente do nada. Talvez fosse um passe de mágica, um condão que desencadeou uma seqüência de etapas que acabou numa sala de espera de aeroporto com um cara lendo o livro do Dawkins. Sinceramente, tenho menos fé que isto. Prefiro a lógica da história mais natural, que começa assim: "No princípio, Deus criou".

Mark Carpenter, em texto publicado na Ultimato.