A palavra incompetência está diretamente ligada à insuficiência de habilidade técnica ou conhecimento específico que alguém demonstra para tratar de determinado assunto de maneira satisfatória.Mas quando se trata de Juiz significa outra coisa:
É declarado incompetente o Juiz que não pode julgar determinada causa por lhe faltar poder funcional para conhecê-la e julgá-la. Isso pode acontecer por diversos motivos como por exemplo em razão das pessoas envolvidas na Ação, ou em razão da matéria nela tratada, ou ainda por causa do local onde a Ação está sendo proposta.
Assim, no meio jurídico, quando você ouvir alguém chamando um juiz de incompetente, na verdade esse alguém não está xingando o juiz, mas tão somente referindo-se ao fato de que ele não é portador de legitimidade para decidir sobre aquele caso. Se o fizer, em regra, sua sentença será nula.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Juiz incompetente! Ops!!!!
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Direito e Justiça
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