Teoria da Aparencia, ou As Aparencias Enganam

Aparência é o aspecto ou aquilo que se mostra superficialmente ou à primeira vista.
Recentemente participei de uma palestra sobre escolhas. Na verdade era uma palestra sobre escolhas sentimentais, a busca do parceiro(a), à luz da bíblia. A certa altura o jovem preletor convidou três palestritas e pediu que escolhessem entre as três caixas expostas na mesa, sem tocá-las. O primeiro a escolher decidiu-se pela caixa maior.
O palestrante então perguntou: porque esta caixa?
- É a maior é mais bonita.
- O que você acha que tem nela.
- Eu acho que tem uma boneca.
O segundo a participar da dinâmica também escolheu uma caixa artisticamente embrulhada.
Voltou o palestrante a questionar a razão da escolha.
- É muito bonita, embora não tenha a menor idéia de seu conteudo.
A ultima pessoa, disse o palestrante, a caixa que sobrou é a menor e está envolta em papel de compras amarrotado, queres trocar por qualquer uma dessas duas já escolhidas?
- Não respondeu a jovem, movida não sei por qual sentimento.
Então abra a sua caixa, disse ao primeiro que escolhera a caixa maior.
Após rasgar o papel e abrir a caixa, constatamos que a caixa, embora de boneca, estava vazia!
A segunda caixa tinha dez maçãs. Dez maças PODRES!!!!!.
A terceira e ultima caixa, após rasgar seu feio papel, descobriu-se ter uma dúzia de finos bombons de chocolate.
Ai o jovem preletor discorreu sobre o perigo de escolher apenas baseados na aparência....
Aparência é importante sim, é não se trata aqui de um tratado de beleza interior, disso cuidem os decoradores de ambiente. ( Piadinha antiga, he, hehee.)

O assunto aqui é a Teoria da aparência, previsto no Código do Consumidor, e trata-se boa-fé do adquirente, nos termos de nossa lei, e vale mais que os direitos do verdadeiro proprietário, quando o adquirente julga estar contratando com o preposto com poderes para tal.

"Quando uma sociedade, por meio de seus administradores, praticar atos contrários ou excedentes ao objeto social, não expressamente permitidos ou vedados pelo estatuto, responderá perante aqueles que, de boa-fé, sofreram prejuízos; sejam acionistas, sócios, credores, concorrentes ou terceiros direta ou indiretamente prejudicados. Assim, a sociedade responde perante terceiros, o administrador responde perante a sociedade, e ao sócio ou acionista fica ressalvado o direito à dissolução parcial ou à retirada. A sociedade só não responderá quando puder provar a má-fé de quem pretende responsabilizá-la." (Revista Forense, São Paulo, v. 305, separata, p. 28, 1990)".

Teoria da Aparência que protege o terceiro de boa-fé que contrata com a sociedade. Por essa última teoria, o terceiro - que de modo justificável desconhecia as limitações do objeto social ou dos poderes do administrador ou do sócio que negociou - tem o direito de exigir que a própria sociedade cumpra o contrato. Posteriormente a sociedade pode regressar contra o administrador ou sócio que agiu de modo ultra vires.

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9137